Lei Municipal nº 2.102, de 14 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2102
Ano
2023
Data
14/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 1253
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira)
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica