Lei Municipal nº 2.074, de 04 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

2074

Ano

2023

Data

04/10/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/10/2023

Veículo de Publicação

DOM-E - ED.1189

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

16

Pg. Fim

16

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni)

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