Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissões nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer DESFAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 127/2023. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1722
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que Institui o "Dia da Cultura Urbana em Ilha Comprida" e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |