Lei Municipal nº 2.069, de 29 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2069
Ano
2023
Data
29/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1193
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ELEKTRO REDES S.A., PARA A ASSUNÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênio ou Repasse Financeiro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica