Lei Municipal nº 2.071, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2071
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1189
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA /SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica