Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ISS DE 50% ISENÇÃO DE IPTU PARA AS EMPRESAS DE CALL CENTER QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ´´

“ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE ILHA COMPRIDA O DIA DO MOTOBOY E A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOBOY.

ALTERA O ART. 43 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 806 DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a pessoas físicas ou jurídicas, que possuírem o registro de veículos automotores de sua propriedade ao Município de Ilha Comprida e pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoriza o Executivo a criar a Agência Municipal de Empregos, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1° E 2º DA LEI Nº 1418 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.