Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REVOGA A LEI Nº 2057, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ELEKTRO REDES S.A., PARA A ASSUNÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereado Rogério Lopes Revitti que "Dispõe sobre a divulgação, por meio dos canais oficiais, do cronograma de serviços públicos nos balneários do Município de Ilha Comprida". - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti que "INSTITUI A TODAS AS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE NOS SERVIÇOS MÉDICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE ILHA COMPRIDA". - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN HELENO
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN HELENO
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: EDER CONSTRUTOR
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDUARDO CALLERA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 1508
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR PERSIO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA” À SR.ª. LINDAMAR SABA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |