Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

110

Data de Apresentação

06/09/2023

Número do Protocolo

1458

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    19/09/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1557 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1458/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 15:45:56
    Data Votação: 12 de Setembro de 2023