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RESRE 119/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 119 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  MILTINHO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RESRE 120/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 120 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
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RESRE 121/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 121/2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2456/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 8:03:47
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 121 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Documentos Acessórios: 1
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RESRE 122/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 122/2021.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 1128/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 16:17:27
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 122 de 2021  Data Anexação: 25 de Julho de 2022 Autor(es):  FABIO TONON
Documentos Acessórios: 1
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RESRE 124/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 124/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 124 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
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RESRE 125/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 125/2021.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 331/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 15:24:44
Autor:  Órgão/Instituição Federal - OIF
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 125 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Documentos Acessórios: 1
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RESRE 126/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 126 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Documentos Acessórios: 1
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RESRE 127/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 127/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 127 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  FABIO TONON
Documentos Acessórios: 1
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RESRE 130/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 130 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  EMERSON GRYLLO
Documentos Acessórios: 1
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RESRE 134/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 134 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
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RESRE 135/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135/2021.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 1126/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 16:05:11
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 135 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RESRE 136/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2021.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 1130/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 16:57:51
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 136 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Documentos Acessórios: 2
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RESRE 137/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 137 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Documentos Acessórios: 2
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RESRE 138/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 138 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RESRE 139/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 139 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RESRE 140/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140/2021.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 1129/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 16:20:10
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 140 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RESRE 141/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 141/2021.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 1125/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 15:54:56
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 141 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RESRE 1006/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 06/2021

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 606/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 12:05:08
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2021  Data Anexação: 21 de Abril de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
RESRE 1066/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 066/2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 1509/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 14:25:33
Autor:  Prefeitura e Órgãos Municipais. - PREFORGM
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 66 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RESRE 1091/2021 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 091/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Intermediário - ARQI
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 91 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
SUB 1/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM TABELA DA LEI Nº 803 DE 03 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo: 25/01/2021 - Horário: 10:45:01
Autor:  DANIEL RAMOS
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Janeiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.750, de 26 de janeiro de 2021

SUB 2/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 11:50:49
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.755, de 11 de fevereiro de 2021

SUB 3/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo 01 ao Projeto de Lei n° 012/2021.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2021
Protocolo: 277/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 16:56:58
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto REJEITADO em Plenário na 7ª Sessão Ordinária em 30/03/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 12 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1012 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
SUB 4/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 514/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 9:29:31
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição prejudicada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição Prejudicada devido a devolução do Projeto Original.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Recurso nº 1 de 2021  Data Anexação: 12 de Abril de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Comunicado nº 1 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 3 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 29 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
SUB 5/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 523/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 11:24:43
Autor:  ADOLFO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 16 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.768, de 14 de abril de 2021

SUB 6/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021 - "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, PARA PROTEÇÃO AS FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID19".

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2021
Protocolo: 630/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 9:43:44
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição prejudicada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Projeto Declarado PREJUDICADO no Expediente do Legislativo da 11ª. Sessão Ordinária em 27/04/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021  Data Anexação: 26 de Abril de 2021 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
SUB 7/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 028/2021 - INSTITUI MEDIDAS DE APOIO AOS COMERCIANTES COM A ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2021
Protocolo: 735/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 15:24:42
Autor:  ADOLFO
ANDRESSA CERONI
DANIEL RAMOS
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
FABIO TONON
IVAN HELENO
MILTINHO
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021  Data Anexação: 10 de Maio de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1028 de 2021  Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.777, de 16 de junho de 2021

SUB 8/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS COMO MEIO DE HOSPEDAGEM REMUNERADA NO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1053/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 17:33:36
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição prejudicada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição Prejudicada devido a retirada do Projeto Original pelo autor.
Texto Original
SUB 9/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 046/2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 46 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.779, de 23 de junho de 2021

SUB 10/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2021 - INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1263/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 8:51:08
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1053 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1053 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.797, de 23 de agosto de 2021

SUB 11/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 055/2021 - “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA OS MORADORES DO BALNEÁRIO PONTA DA PRAIA, INSERIDO EM ZONA DE PROTEÇÃO ESPECIAL”.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1264/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 9:05:46
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Nº 055/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1055 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
SUB 12/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO N.1 AO PROJETO DE LEI 070/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.619/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1398/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 16:21:37
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 70 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.793, de 12 de agosto de 2021

SUB 13/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 050/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1448/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:40:03
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1050 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1050 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.803, de 25 de agosto de 2021

SUB 14/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO N.1 AO PROJETO DE LEI 069/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 092/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Setembro de 2021
Protocolo: 1523/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 11:49:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 69 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.805, de 10 de setembro de 2021

SUB 15/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO N.2 AO PROJETO DE LEI 055/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DE IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA PONTA DA PRAIA AFETADOS PELA EROSÃO MARINHA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 1640/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 11:06:32
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021  Data Anexação: 8 de Setembro de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1055 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.810, de 21 de setembro de 2021

SUB 16/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO N.1 AO PROJETO DE LEI 081/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1781, DE 01 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 81 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.806, de 15 de setembro de 2021

SUB 17/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO N.1 AO PROJETO DE LEI 090/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1887/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 16:50:14
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021  Data Anexação: 4 de Outubro de 2021 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1090 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.821, de 14 de outubro de 2021

SUB 18/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO N.1 AO PROJETO DE LEI 101/2021 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2166/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 18:39:29
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 101 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.839, de 06 de dezembro de 2021

SUB 19/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE ILUMINAÇÃO NATALINA DENOMINADO "NATAL MÁGICO, CIDADE LUZ" NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2265/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 16:07:20
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 117 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.838, de 29 de novembro de 2021

SUB 20/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO ONEROSO, CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2379/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 9:51:03
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Substitutivo REJEITADO em Plenário na 35ª Sessão Ordinária em 30/11/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021  Data Anexação: 29 de Novembro de 2021 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 120 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
SUB 21/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI N° 566/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2022
Protocolo: 2470/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 11:30:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 128 de 2021  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.846, de 16 de dezembro de 2021

SUB 22/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre concessão de isenção e imunidade de tributos incidentes sobre os imóveis utilizados como templos religiosos no Município de Ilha Comprida e dá outras providencias.”

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Março de 2022
Protocolo: 2509/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 10:27:06
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto prejudicado pela aprovação do Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Nº 123/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original