Lei Municipal nº 1.768, de 14 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1768
Ano
2021
Data
14/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2021
Veículo de Publicação
DOM-E - ED. 409
Data Fim Vigência
07/03/2022
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Autoria Vereadores: Milton Pires, Daniel Ramos, Emerson Rodrigues, Fabio Tonon, Andressa Ceroni, Adolfo Teixeira, Oeder Kuznier e Ivan Heleno da Silva).
(Autoria Vereadores: Milton Pires, Daniel Ramos, Emerson Rodrigues, Fabio Tonon, Andressa Ceroni, Adolfo Teixeira, Oeder Kuznier e Ivan Heleno da Silva).
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Mobilidade Urbana
- Obras e Engenharias
- Zoneamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 92, de 19 de setembro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.880, de 07 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica