Lei Municipal nº 1.821, de 14 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1821
Ano
2021
Data
14/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2021
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.562
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador Milton Cesar Pires).
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.108, de 04 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica