Lei Municipal nº 2.179, de 21 de junho de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Municipal nº 1.821, de 14 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1821
Ano
2021
Data
14/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2021
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.562
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador Milton Cesar Pires).
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.108, de 04 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica