Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUBSTITUTIVO N.1 AO PROJETO DE LEI 090/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Parecer Comissões nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 092/2021. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1746
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A INGRESSAR COMO MUNICÍPIO PARTICIPANTE ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAJATI/SP COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.421 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |