Substitutivo nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
735
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/06/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 028/2021 - INSTITUI MEDIDAS DE APOIO AOS COMERCIANTES COM A ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada