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PARJU 111/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 111/2021 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2113/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 14:35:45
Autor:
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor Cfe Ofício 039 2021 GVIH.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
IVAN HELENO
Texto Original
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PARJU 113/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 113/2021 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2118/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 11:37:11
Autor:
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor Cfe Ofício 049 2021 GVRLR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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PARJU 123/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PL 123/2021 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto, com recomendações.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2516/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:07:26
Autor:
Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Projeto prejudicado pela aprovação do Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Nº 123/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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PARJU 1050/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Substitutivo 001 PL 050/2021 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 1455/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 8:55:12
Autor:
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 13 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARJU 1053/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Substitutivo 001 PL 053/2021 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1362/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 16:33:45
Autor:
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 10 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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PARJU 1055/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Substitutivo 001 PL 055/2021 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1361/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 16:25:04
Autor:
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Nº 055/2021.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 11 de 2021
Data Anexação: 4 de Agosto de 2021
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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PARJU 2080/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico complementar ao PL 080/2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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PARJU 3002/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Emenda n. 02 à Lei Municipal n. 1619/2019 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1381/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:49:55
Autor:
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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PARJU 4009/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 09/2021 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 1721/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:53:07
Autor:
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição Aprovada na 26ª Sessão Ordinária em 28/09/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Data Anexação: 20 de Setembro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PARJU 30003/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Recurso n. 03 - em face da decisão tomada pela Presidente da Câmara Municipal no Ofício nº 016/2021 - opina pela REJEIÇÃO ao Recurso.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1401/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 13:05:46
Autor:
Dr. ZILBO SIMEI FILHO - Procurador Jurídico
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição prejudicada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Retirada de tramitação por força de decisão da Mesa Diretora cfe Ato da Mesa nº. 20/2021.
Matéria Anexadora:
Recurso nº 3 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FERNANDO RUFINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 847/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 15:23:18
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA A GIOVANE VIEIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 848/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 15:54:09
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRlDA AO SENHOR BENEDITO DA SILVA PACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1447/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 17:14:00
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS À SRA. DARCI PUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1562/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:03:48
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RENATO APARECIDO DA SILVA CABEÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1566/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:30:43
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre concessão de título de Cidadão de Ilha Comprida ao senhor Jairo Farias da Rosa e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1675/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 14:53:08
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO “MÉRITO MUNICIPALISTA” AO SR. ALBERTO SANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1716/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 15:56:23
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE ILHA COMPRIDA A SENHORA ADRIANE PIMENTEL PREVIATI DALKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1719/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:19:46
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRlDA AO SENHOR JOSÉ VALENTIM RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1722/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 13:52:45
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR NIVALDO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1723/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 14:40:25
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR ANTONIO KOIAWINSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1728/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 15:30:41
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR DIJALMA MOURA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1730/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 16:03:20
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR ANTONIO MÁRCIO RAGNI DE CASTRO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1732/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 16:18:15
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO CLAUDIO NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1736/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 16:51:39
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1738/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 17:07:31
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EXPEDITO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1739/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 17:16:46
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA” AO SR. GABRIEL TESSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1763/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 8:36:37
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, AO SENHOR FRANCISCO SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1774/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 15:27:54
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO CIDADÃO ANTÔNIO MARTINS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1794/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:51:14
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR MIGUEL DA SILVA TALLADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1795/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:56:19
Autor:
DANIEL RAMOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ILHA COMPRIDENSE A SENHORA VILMAR NUNES DA SILVA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1800/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 11:29:29
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR EVANDRO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1801/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 11:36:43
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA A SENHORA ADELICIE CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1802/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 11:42:49
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, AO SENHOR MARCO VINHOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 13:14:05
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 001/2021.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021
Autor(es):
DANIEL RAMOS
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 1 de 2021
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021
Autor(es):
DANIEL RAMOS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 13:15:59
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEU ANEXO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 9:38:25
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 11:13:10
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 11:13:56
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 131/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 11:14:45
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DIÁRIA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 13:59:28
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo a Requerimento Verbal do Autor na 3ª Sessão Ordinária em 17/02/2021.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 7 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Texto Original
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:13:30
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 008/2021.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2021
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 8 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 12:27:13
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 12:28:02
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 12:28:52
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 13:17:04
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.721 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E RECUPERAÇÃO EM VIRTUDE DA EROSÃO COSTEIRA O TRECHO ENTRE O BALNEÁRIO ARAÇÁ E PONTA DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 16:38:42
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 15:15:18
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 14:43:02
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 241A, 241B, 241C, 241D, 241E, 241F, 241G E 241H DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 16:25:29
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 016/2021.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 16 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 5 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
ADOLFO
, ANDRESSA CERONI
, DANIEL RAMOS
, EDER CONSTRUTOR
, EMERSON GRYLLO
, FABIO TONON
, IVAN HELENO
, MILTINHO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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