Decreto Legislativo nº 172, de 29 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
172
Ano
2021
Data
29/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/2021
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.549
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DA COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA A SENHORA ADELICE CARDOSO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica