Decreto Legislativo nº 158, de 29 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
158
Ano
2021
Data
29/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/2021
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.549
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRlDA AO SENHOR JOSÉ VALENTIM RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica