Decreto Legislativo nº 171, de 29 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
171
Ano
2021
Data
29/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/2021
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.549
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR EVANDRO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica