Decreto Legislativo nº 162, de 29 de setembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

162

Ano

2021

Data

29/09/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/09/2021

Veículo de Publicação

DOM-E - ED.549

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

8

Pg. Fim

8

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR ANTONIO MÁRCIO RAGNI DE CASTRO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Honrarias

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Anexos Norma Jurídica