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RESRE 45/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 045/2025.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 840/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 9:42:42
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 52/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 052/2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 16:44:45
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 52 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 53/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 053/2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 16:49:17
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 53 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 55/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 055/2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 16:43:00
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 55 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Texto Original
RESRE 56/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 056/2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 16:47:46
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Texto Original
RESRE 58/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 058/2025.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 16:46:18
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 61/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2025.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 14:08:41
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  MÁRCIA ROMANO
Texto Original
RESRE 62/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 062/2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 17:23:57
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 62 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  MÁRCIA ROMANO
Texto Original
RESRE 63/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 063/2025.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 14:32:34
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 63 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 64/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 064/2025.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 64 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 67/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 067/2025.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 919/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 17:33:46
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 67 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 68/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 068/2025.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 17:35:48
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 68 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
RESRE 69/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2025.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 921/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 17:37:07
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 70/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 070/2025.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 14:49:49
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 70 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 71/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 071/2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 17:31:12
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 72/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 072/2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 945/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 17:32:13
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 72 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
RESRE 74/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 074/2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 17:33:04
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 74 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 75/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 075/2025.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1107/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 11:54:50
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  MÁRCIA ROMANO
Texto Original
RESRE 77/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 77/2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1127/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 10:51:27
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 77 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  MOZART SILVESTRE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RESRE 79/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 079/2025.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1108/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 14:39:22
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 79 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
RESRE 80/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 80/2025.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1109/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 14:54:46
Autor:  Prefeitura e Órgãos Municipais. - PREFORGM
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  MILTINHO , EDER CONSTRUTOR , MÁRCIA ROMANO , ROBERTO FRAJOLA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
RESRE 81/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 081/2025.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 14:53:38
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 81 de 2025  Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
RESRE 82/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 082/2025.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1106/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 11:52:02
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 82 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 2024137/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137/2024.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:10:38
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 137 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
RESRE 2024155/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2024.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 8:24:33
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 155 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original
RESRE 2024156/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 156/2024.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 8:28:15
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 156 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  ANDRESSA CERONI
Texto Original
RESRE 2024158/2025 - Respostas Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158/2024.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 14:17:36
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 158 de 2024  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  FABIO TONON
Texto Original
VET 51/2025 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 051/2024 "ALTERA O §5º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2176, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E ACRESCENTA O ARTIGO 3º-A, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:36:41
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Veto sobre a proposição mantido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Veto total ao PL 051/2025 MANTIDO pelo Plenário, encaminhado através de ofício 190/2025-CMIC/GP. Arquivo Corrente P.10
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 5051 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
VET 53/2025 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 53/2024 "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:46:25
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Veto sobre a proposição mantido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Veto total ao PL 053/2025 MANTIDO pelo Plenário, encaminhado através de ofício 190/2025-CMIC/GP. Arquivo Corrente P.10
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 5053 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
VET 140/2025 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 140/2025 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:17:40
Autor:  MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Permanente - COMPER
Status:  Veto distribuído para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Veto encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  ROBERTO FRAJOLA
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