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PLO 175/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:53:32
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos - Comissão Permanente - COMPER
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 176/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 11:37:35
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 177/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:46:59
Autor:
EDER CONSTRUTOR
MÁRCIA ROMANO
MILTINHO
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.791/21, REVOGANDO-SE OS INCISOS III, IV E V DO ART. 1º, REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 5º-A, ALTERAÇÕES DO ART. 6º CAPUT E INCISO I E § 2º E ART. 7º E REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.035/23 E LEI Nº 2.036/23 DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 14:52:22
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:38:33
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 180/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:48:12
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:49:38
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:51:19
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 183/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1405/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:55:17
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 184/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 59/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1436/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:13:08
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 185/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1433/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 13:42:06
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 186/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1434/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 13:48:19
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 187/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1435/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 13:51:07
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 188/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REDAÇÃO DA LEI N' 1.663, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ALTERANDO O INCISO I E REVOGANDO O INCISO II DO ARTIGO 8º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:52:32
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 189/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 23 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1451/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:54:12
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 190/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1454/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 15:32:33
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 191/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1455/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 15:33:59
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 193/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1467/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:01:02
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
MÁRCIA ROMANO
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Permanente - COMPER
Status: Veto distribuído para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 194/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1484/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:37:06
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 195/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1485/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:38:10
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 196/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1486/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:38:51
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 197/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:39:26
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 198/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:40:03
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 199/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA- FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1500/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:19:48
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 200/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1506/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:01:14
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 201/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1505/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:59:50
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 202/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1502/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:12:52
Autor:
IVAN HELENO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2026
Resultado: A pedido do autor.
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Texto Original
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PLO 203/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1503/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:15:13
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Permanente - COMPER
Status: Veto distribuído para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 204/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1507/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:02:34
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 205/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1526/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:53:18
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 206/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1525/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:51:05
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 207/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:49:42
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 208/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO PRÊMIO DE EXCELÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1541/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 15:47:18
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 209/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.673/20 E REVOGA A LEI Nº 2.246/24 DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1535/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:53:14
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 210/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1543/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:49:38
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 211/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1562/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:10:39
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 212/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:12:48
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 213/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- TMRS, COM INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1564/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:15:37
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Texto Original
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PLO 214/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1565/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:16:36
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 215/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, INCLUSIVE POR MEIO DE PROTESTO DE CERTIDÕES DE DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1566/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 17:10:36
Autor:
MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2026
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA OS §§4º AO 11 AO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA DOM UNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1103/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 10:48:51
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Texto Original
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PELO 2/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:53:01
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 268 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:46:27
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E DESBUROCRATIZAR OS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:24:30
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Texto Original
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 17:56:38
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA A XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:01:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E PROPOSTA DE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 18:12:14
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2027
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 278 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 982/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:39:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:31:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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