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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que preste informações sobre a obra da Ponte do Rio Capivarú.

Requeiro, a convocação dos servidores municipais Nelson Colombo Junior, Secretário Municipal de Obras e Serviços e Andreia Zanibone de Araujo, Gestora de Contratos, para prestarem esclarecimentos sobre os pagamentos e serviços acima mencionados, em data a hora a ser estipulada pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que seja estudada a implantação de um campo de futebol Society na Ferradura, ao lado da pista de Velocross, no Balneário Araçá.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a essa Casa de Leis, se há possibilidade da realizar reforma do Campo Durval Marietto Júnior, também conhecido como Campo do Caju, afim de garantir a segurança, a qualidade e o conforto dos usuários do espaço esportivo.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se realize um estudo e planejamento voltados à fiscalização e aplicação de penalidades para o trânsito irregular de veículos na praia de Ilha Comprida, conforme a legislação municipal vigente.

Requeiro, com base no Art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada à DD. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta casa informações sobre o processo de aquisição do veículo AZERA, lotado no gabinete do ex-Prefeito, processo este ocorrido no ano de 2023.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a Biblioteca Municipal.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe informações sobre pagamentos, processo licitatório e renovação de contrato de prestação de serviços de sonorização volante.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre emendas pagas e ainda não utilizadas na Saúde de Ilha Comprida

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias digitais de todas as dispensas realizadas entre novembro de 2024 e a presente data, incluindo as que foram revogadas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre valorização da Auxiliares de Desenvolvimento Infantil de Ilha Comprida, diante da decisão judicial nº 0010875-35.2016.5.15.0128.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, informações sobre arrecadação e gasto do Custeio do Serviço de Iluminação Pública, disposto na Lei Municipal 429/2002.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de plano municipal, ações realizadas, parcerias firmadas e previsão orçamentária voltados à prevenção e combate à erosão costeira no município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona informações sobre a aquisição de medicamentos.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona informações sobre alunos da Rede Municipal de Ensino com TEA.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes ao Processo Seletivo nº 01/2025, que se encontra suspenso por decisão da própria Administração.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a respeito da possibilidade de Realização de manutenção geral no Balneário Viaréggio e adjacências.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de interesse, tratativas, ações ou impedimentos relacionados à adesão do município ao Programa Meu Pet, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL-SP).

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os equipamentos que estão fora da cidade em manutenção.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações atualizadas sobre a situação de regularização fundiária do Bairro de Pedrinhas em nossa cidade.

Requeiro, com base no art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada à DD. Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie, a esta Casa de Leis, informações sobre o programa frente de trabalho.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que avalie a possibilidade de conceder o prazo de seis meses para o desligamento de servidores públicos aposentados que ainda se encontram em exercícios de suas funções.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre a fonoaudiologia do Município de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre remoção de veículos abandonados.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que preste informações acerca do barco escolar que faz a rota de Pedrinhas ao Boqueirão Sul.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de prestar esclarecimentos acerca da renovação do contrato com a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), especialmente considerando que o referido serviço da Escola Náutica(alunos sem deficiência) se encontra sem professor desde dezembro de 2024.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que esta Casa de Leis seja devidamente informada sobre as datas, horários e providências para realização dos eventos Ilha Blues e Ilha Julina neste ano.

Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando a apuração de possíveis irregularidades na execução orçamentária, financeira e contratual da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SMOS) de Ilha Comprida, relativas ao exercício de 2025.

Requeiro, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que esta preste esclarecimentos sobre intervenções e manutenções na rede água e esgoto, especificamente, no Balneário Claudia Mara, e se há um cronograma de recuperação das vias onde tais operações foram realizadas.

Requeiro, após a aprovação pelo Plenário, o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, com o objetivo de solicitar esclarecimentos acerca da ausência de dados no Portal da Transparência sobre os pagamentos referentes aos aluguéis do prédio que abriga o Paço Municipal.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que responda, esta Casa Leis, questionamentos quanto à Licitação nº 042/2023 e que seja enviado cópia da medição (devidamente aprovada) dos serviços executados pela empresa EPCCO ENGª.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que informe se há previsão e, em caso positivo, quando será realizada a instalação de banheiro público no Cemitério dos Índios, localizado neste município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que informe, nos termos do princípio da transparência e do dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, o envio a esta Casa de cópia integral dos documentos relacionados ao Contrato nº 001/2022, originado no Processo nº 126/2021 e Pregão Presencial nº 39/2021, celebrado com o Fornecedor nº 9683 - Alta Transportes e Serviços LTDA.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de prestar esclarecimentos acerca da renovação do contrato com a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), especialmente considerando que o referido serviço da Escola Náutica (alunos sem deficiência) se encontra sem professor desde dezembro de 2024.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que esta Casa de Leis seja devidamente informada sobre as datas, horários e providências para realização dos eventos Ilha Blues e Ilha Julina neste ano.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, informações sobre a distribuição de pães para a Unidade de Pronto de Atendimento.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, esta Casa de Leis, informações sobre o coveiro para o cemitério municipal.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o Doutor e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se ao Diretor Presidente da SABESP e ao responsável local para que preste informações atualizadas sobre o andamento das obras de implantação da rede de abastecimento de água no bairro Boqueirão Sul e áreas adjacentes.

Venho pelo presente, justificar a minha ausência no Plenário ocorrida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13/05/2025, em decorrência dos acontecimentos ocorridos naquele dia. Requeiro assim, que seja o presente Requerimento aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no parágrafo 2º do artigo 257, do Regimento Interno da Casa.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a concessão do beneficio financeiro aos estudantes do município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição e distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos funcionários da coleta de resíduos, roçagem e serviços afins.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja estudada a viabilidade de liberar o espaço público localizado ao lado do laboratório, no Boqueirão Sul, onde anteriormente funcionava a horta comunitária, a fim de possibilitar sua reativação.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano plenário que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que verifique a possibilidade de doação de um lote de terreno pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Amigos de Bairro Vila Caiçara e Claudiamara, bem como às demais associações de bairro regularmente constituídas, considerando que o município é detentor de milhares de lotes ainda não destinados a políticas públicas específicas.

Venho pelo presente, nos termos do Artigo nº 257 do Regimento Interno desta Casa, justificar a falta ocorrida na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2025, devido à afastamento por motivo de saúde, conforme Atestado Médico em anexo. Requeiro assim, que seja o presente Requerimento aceito e submetido à consideração do Egrégio e Soberano Plenário, e, se acatado, seja aplicado do disposto no artigo 261, do regimento Interno dessa Casa.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as informações relativas aos Relatórios de todos os contratos vigentes, incluindo, restos a pagar e os Saldos bancários atuais, com informe das eventuais aplicações financeiras e por fim o Cronograma de pagamentos futuros.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhor Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre imóveis alugados pelo Município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre a criação do Conselho de Acompanhamento dos Royalties no Município de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, informações relativas aos serviços de dedetização realizados nas escolas da rede municipal de ensino.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a exoneração dos servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam encaminhadas, a esta Casa de Leis, as informações oficiais referentes à obra em execução da Estrada Parque de Pedrinhas, realizada com recursos oriundos do Governo do Estado de São Paulo.