Resolução CMIC nº 280, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução CMIC
Número
280
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1609
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Quadro de Pessoal e Servidores
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução CMIC nº 243, de 14 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica