Resolução CMIC nº 285, de 14 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução CMIC
Número
285
Ano
2025
Data
14/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/08/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1784
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 278 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução CMIC nº 278, de 16 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica