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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 2 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

11/02/2025

Número do Protocolo

97

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Roberto Venancio de Souza (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    25/03/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E DESBUROCRATIZAR OS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 9:24:30

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Março de 2025
    Documento: OF Nº 133/2025 - Ofícios
    OFÍCIO ESPECIAL 2025 GVJRVS - SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025.
    OpenAPI