Emenda Individual Impositiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Individual Impositiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 05/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao projeto de Lei nº 175/2025 – que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: FELOA Nº 009/2025 - Formulário de Emenda Impositiva ao Projeto da LOA
FORMULÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL VERADOR: MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO; ORGÃO/ENTIDADE BENEFICIÁRIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: FELOA Nº 010/2025 - Formulário de Emenda Impositiva ao Projeto da LOA
FORMULÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL VERADOR: MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO; ORGÃO/ENTIDADE BENEFICIÁRIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Documento: FELOA Nº 009/2025 - Formulário de Emenda Impositiva ao Projeto da LOA
FORMULÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL VERADOR: MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO; ORGÃO/ENTIDADE BENEFICIÁRIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: FELOA Nº 010/2025 - Formulário de Emenda Impositiva ao Projeto da LOA
FORMULÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL VERADOR: MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO; ORGÃO/ENTIDADE BENEFICIÁRIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.