Lei Municipal nº 2.409, de 03 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

2409

Ano

2025

Data

03/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/12/2025

Veículo de Publicação

DOM-E - ED.1934

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REDAÇÃO DA LEI N' 1.663, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ALTERANDO O INCISO I E REVOGANDO O INCISO II DO ARTIGO 8º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Quadro de Pessoal e Servidores


 

Anexos Norma Jurídica