Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/12/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 672/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 599/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 160/2025.
Documento: OF Nº 672/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 599/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 160/2025.