Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1333
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/10/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 610/2025 - Ofícios
OFÍCIO PMICGP 298 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 174/2025.
Documento: OF Nº 610/2025 - Ofícios
OFÍCIO PMICGP 298 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 174/2025.