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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

175

Data de Apresentação

30/10/2025

Número do Protocolo

1404

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

proj_175_25-_loa_0001.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    09/12/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1404/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 16:53:32
    Data Votação: 19 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
    Documento: OF Nº 011/2026 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 634/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 184/2025.
    Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
    Documento: OF Nº 679/2025 - Ofícios
    Ofício Especial/2025/GVMRS - Solicita Realização da Audiência Pública LOA, no dia 28/11/2025.

      Audiência(s) Pública(s)

       Discussão da Lei Orcamentária Anual (LOA) 2026
    OpenAPI