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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO PERANTE A SABESP, OFERECENDO QUOTAS PARTES DE ICMS COMO GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ELEKTRO REDES S.A., PARA A ASSUNÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instalação de “Bike Totens” no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´FICA RECONHECIDO COMO PRÁTICA ESPORTIVA DE WHEELING BEM COMO OUTRAS PRÁTICAS DE MANOBRAS DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DE ILHA COMPRIDA - SP´´.

´´ALTERA A LEI N° 1673/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL- CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL- CONSAÚDE.

Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º, 2º e parágrafos e do artigo 5º da Lei nº 2105/2023 e dá outras providências.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VII, DA LEI Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "CAPUT" E ACRESCENTA O § 6º NO ARTIGO 12 E ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PEQUENAS COMPRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DE CARGO EFETIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.

CRIA FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui a Comissão de Investigação e Processante nº 01/2024 e dá outras providências.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 7º CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui a Comissão de Investigação e Processante nº 02/2024 e dá outras providências.

SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.

PREVÊ DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DE ILHA COMPRIDA A PARTIR DA 9ª LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2025.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se há possibilidade da implantação de uma rampa de acesso no prédio da Casa da Juventude, afim de promover acessibilidade as pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a essa Casa de Leis, se há possibilidade de ser feito a marcação de solo para estacionamento em 45 graus em frente ao prédio da Casa da Juventude, pois o mesmo facilitaria o estacionamento para os condutores que frequentam o local e utilizam a via.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que priorize a substituição das luminárias convencionais por luminárias de LED nos locais de maior necessidade, os quais já possuem protocolos abertos para manutenção “apagadas”.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre os motivos de não entregar as motocicletas destinadas a aprimorar os serviços de saúde, e ampliar a atuação dos agentes comunitários.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre o motivo de não construir um muro na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Meu Recanto – Jardim I e II e 1º e 2º ano.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações se existe um plano de ação abrangente para a limpeza e revitalização de áreas públicas, considerando o aumento expressivo de casos de dengue em nossa cidade.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido que seja realizado estudos com profissionais visando resolver de uma vez por todas as questões da invasão do mar, principalmente no balneário Araçá onde em períodos de ressaca o mar invade a avenida Beira Mar, principal acesso aos balneários da Ponta da Praia.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de Remoção dos Estacionamentos 45º e Ilhas que foram instaladas na Avenida Copacabana como parte da Obra de Reurbanização do Boqueirão Norte.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações sobre a possibilidade e viabilidade de realização de uma compra emergencial de repelentes, visando a distribuição gratuita aos alunos das escolas e creches municipais

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que inclua no cronograma de manutenção e serviços com a máxima urgência os reparos necessários no ESF Viaréggio, sendo esses: a construção do muro, a limpeza ou troca da caixa d’água, instalação de cortina tipo blackout ou película de insulfilm na porta de vidro instalada na parte da frente do prédio, onde os raios de sol entram diretamente no ambiente, trazendo grande desconforto aos funcionários e pacientes que aguardam por atendimento na recepção.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que solicite ao fornecedor que ao fazer a entrega desse material no pátio central do municipio, disponibilize uma parte desse cascalho e já faça a entrega diretamente no lado sul, na região do Vila Nova e Pedrinhas e de lá faríamos a distribuição até o Boqueirão Sul, e além de gerar economia com transporte aos cofres públicos, traria agilidade nos serviços de manutenção, uma vez, que os caminhões do nosso municipio são de pequeno porte o que implicaria várias viagens para suprir a grande necessidade que os moradores daquela localidade enfrentam.