Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
150
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
2077
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emerson Gryllo Rodrigues (Assinado em: 9 de Dezembro de 2024 às 12:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/02/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º, 2º e parágrafos e do artigo 5º da Lei nº 2105/2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: OF Nº 815/2024 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 499/2024 - Encaminha Autógrafo 131/2024.
Documento: OF Nº 815/2024 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 499/2024 - Encaminha Autógrafo 131/2024.