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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

126

Data de Apresentação

05/11/2024

Número do Protocolo

1882

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    10/12/2024

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1882/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 8:55:14
    Data Votação: 3 de Dezembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
    Documento: OF Nº 803/2024 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 489/2024 - Encaminha Autógrafo 123/2024.
    OpenAPI