Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
145
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
2029
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Milton Cesar Pires (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 16:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/12/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
´´FICA RECONHECIDO COMO PRÁTICA ESPORTIVA DE WHEELING BEM COMO OUTRAS PRÁTICAS DE MANOBRAS DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DE
ILHA COMPRIDA - SP´´.
ILHA COMPRIDA - SP´´.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: OF Nº 814/2024 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 498/2024 - Encaminha Autógrafo 130/2024.
Documento: OF Nº 814/2024 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 498/2024 - Encaminha Autógrafo 130/2024.