Denuncia nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denuncia
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
884
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/05/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
com fundamento nos artigos 4º e 5° do Decreto-Lei 201 /1967, bem como com fundamento nos artigos pertinentes da Lei Orgânica do
Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, apresentar DENÚNCIA contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:
Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, apresentar DENÚNCIA contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: CIP Nº 002/2024 - Comissão de Investigação e Processante
ACESSE OS DOCUMENTOS DESTA COMISSÃO CLICANDO NA NUMERAÇÃO ABAIXO, EM AZUL, AO LADO DE 📎 "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS". 🎯 Matéria ===> Comissão de Investigação e Processante (CIP) 2 - Com fundamento nos artigos 4º e 5° do Decreto-Lei 201 /1967, bem como com fundamento nos artigos pertinentes da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior.
Documento: CIP Nº 002/2024 - Comissão de Investigação e Processante
ACESSE OS DOCUMENTOS DESTA COMISSÃO CLICANDO NA NUMERAÇÃO ABAIXO, EM AZUL, AO LADO DE 📎 "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS". 🎯 Matéria ===> Comissão de Investigação e Processante (CIP) 2 - Com fundamento nos artigos 4º e 5° do Decreto-Lei 201 /1967, bem como com fundamento nos artigos pertinentes da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior.