Denuncia nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Denuncia

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

12/04/2024

Número do Protocolo

686

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DENUNCIA DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA, tipificada no artigo 4º, III do Decreto Lei nº 201/ 1967, cometido pelo Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, nos seguintes termos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 686/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 13:45:48
    Data Votação: 23 de Abril de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Abril de 2024
    Documento: CIP Nº 001/2024 - Comissão de Investigação e Processante
    ACESSE OS DOCUMENTOS DESTA COMISSÃO CLICANDO NA NUMERAÇÃO ABAIXO, EM AZUL, AO LADO DE "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS". Matéria ===> Comissão de Investigação e Processante (CIP) - Infração Político-Administrativa, tipificada no artigo 4º, III do Decreto Lei nº 201/1967, cometido pelo Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Geraldino Barbosa de Oliveira Junior.