Resolução CMIC nº 270, de 17 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução CMIC

Número

270

Ano

2024

Data

17/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/04/2024

Veículo de Publicação

DOM-E - ED.1342

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

RESTABELECE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DE CARGO EFETIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Quadro de Pessoal e Servidores


 

Anexos Norma Jurídica