Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
134
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
1976
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/12/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ELEKTRO REDES S.A., PARA A ASSUNÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: OF Nº 755/2024 - Ofícios
Ofício PMIC 445 2024 GP - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA FOLHA 02 DO PROJETO DE LEI Nº 134/2024.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: OF Nº 757/2024 - Ofícios
Ofício PMIC 446 2024 GP - SOLICITA RETIRADA DO PL 134.
Documento: OF Nº 755/2024 - Ofícios
Ofício PMIC 445 2024 GP - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA FOLHA 02 DO PROJETO DE LEI Nº 134/2024.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: OF Nº 757/2024 - Ofícios
Ofício PMIC 446 2024 GP - SOLICITA RETIRADA DO PL 134.