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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

149

Data de Apresentação

06/12/2024

Número do Protocolo

2069

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    17/12/2024

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL- CONSAÚDE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2069/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 15:45:01
    Data Votação: 10 de Dezembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
    Documento: OF Nº 811/2024 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 495/2024 - Encaminha Autógrafo 127/2024.
    OpenAPI