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PLO 120/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2079/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 15:04:13
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2080/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 15:09:17
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2081/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 15:19:48
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 122 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.956, de 03 de novembro de 2022
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PLO 123/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO A ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, REFORMA DE MORADIA DOS PESCADORES ARTESANAIS, CAIÇARAS, NATIVOS E EXTRATIVISTAS NO TERRITÓRIO DE ILHA COMPRIDA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2056/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 13:43:11
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo ao Requerimento do Autor Cfe Ofício Especial/2022 GVMCP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 124/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA A ÁREA DE LAZER, QUE ESPECIFICA, BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 2154/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 11:39:04
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2097/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 9:47:55
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Ofício Especial/2022 GVAMMC - Solicita retirada do Projeto 125/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 126/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 2133/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 8:53:34
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 127/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E FILAS PREFERENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2146/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 18:51:28
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.023
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2162/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 13:47:29
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 129/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 2182/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 15:34:57
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 130/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 2161/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 16:37:57
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 131/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, O DIA MUNICIPAL DO FISIOCULTURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2170/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 8:18:15
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 132/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, PARA PROTEÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, REVOGA A LEI Nº 1776, DE 09 JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2217/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 16:19:00
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 133/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010, REVOGA A LEI N° 1.714, DE 03 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2218/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 16:22:48
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 134/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2260/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 8:41:58
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRECEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2265/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 15:20:25
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES E EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2302/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:56:44
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 137/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR O USO E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS GOURMETS SITUADOS NA ORLA DO ANTIGO PORTO DA BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2338/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:02:26
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 138/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ENTREGA DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2331/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 14:56:59
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 139/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2303/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 11:05:59
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 140/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2347/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 10:39:29
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2356/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 14:00:32
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 142/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.270/2015 aos beneficiários do Programa de Trabalho, Renda e Qualificação, para Proteção as Famílias em estado de Vulnerabilidade em Ilha Comprida e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2346/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:34:20
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Texto Original
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PLO 143/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2380/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 13:59:13
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 144/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2381/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 14:03:51
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 145/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2387/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 10:54:21
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 146/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2496/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:22:43
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição prejudicada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Prejudicada devido a aprovação do Projeto de Lei 03/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELO 1/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1771/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 18:43:41
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 236/21, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:09:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 64º CEM – CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2022
Protocolo: 477/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 8:41:42
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2022
Protocolo: 478/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 8:50:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 046/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2022
Protocolo: 811/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 8:56:09
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 5º CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1488/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 21:57:41
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: Projeto APROVADO em Plenário na 21ª Sessão Ordinária em 21/06/2022.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 100 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução CMIC nº 249, de 21 de junho de 2022
Acompanhar Matéria
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORlZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM O BANCO NIO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1821/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 16:40:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DETERMINA A DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA INTERGAR A COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 2084/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:37:19
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE TRABALHO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA, REVOGA PARCIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 252/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2109/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 10:46:16
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE TRABALHO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA, ALTERA A RESOLUÇÃO N° 252/2022 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 253/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2152/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 11:58:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRE 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2390/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:23:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, oficiar ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta dos medicamentos na Farmácia Municipal de Ilha Comprida.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 10:48:48
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que nos forneça informações sobre o Plano de manejo, Plano Diretor e a agenda de reuniões da Comissão de Integração Ambiental.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 13:13:50
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhada ao setor competente, a necessidade de substituição das placas aéreas de sinalização de trânsito e indicativas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 14:48:58
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Eu, Oeder Kuznier de Ramos, Vereador nesta Casa de Leis, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência na 2º Sessão Extraordinária.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 11:27:28
Autor:
EDER CONSTRUTOR
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre as providências que estão sendo tomadas para aquisição de novas máquinas, e também reformas das que o município já possui
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 11:37:30
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre as providências que estão sendo tomadas para a execução do serviço de drenagem na Rua Rui Barbosa , localizada no Balneário São Martinho, esquina com a Avenida Beira Mar.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 14:06:01
Autor:
EMERSON GRYLLO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, ouvido o douto e soberano Plenário para que, dentro do prazo legal, preste a esta Casa Legislativa informações sobre a reforma da ponte sobre o Rio Capivaru, desvio da Barra.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 15:35:02
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a esta Casa de Leis, os motivos da revogação do Processo 161/2021 - Pregão Presencial 043/2021.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:04:57
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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