Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 2302
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES E EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.582 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA
25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO A ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, REFORMA DE MORADIA DOS PESCADORES ARTESANAIS, CAIÇARAS, NATIVOS E EXTRATIVISTAS NO TERRITÓRIO DE ILHA COMPRIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |