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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução CMIC nº 243, de 14 de janeiro de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução CMIC

Número

243

Ano

2022

Data

14/01/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/01/2022

Veículo de Publicação

DOM-E - ED.630

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

24

Ementa

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Quadro de Pessoal e Servidores

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Resolução CMIC nº 209, de 13 de fevereiro de 2019
Revoga integralmente o(a)  Resolução CMIC nº 215, de 11 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Resolução CMIC nº 258, de 01 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Resolução CMIC nº 260, de 30 de agosto de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução CMIC nº 264, de 11 de outubro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Resolução CMIC nº 265, de 18 de outubro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Resolução CMIC nº 270, de 17 de abril de 2024
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução CMIC nº 280, de 26 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Resolução CMIC nº 287, de 10 de setembro de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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