Resolução CMIC nº 247, de 05 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução CMIC
Número
247
Ano
2022
Data
05/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2022
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.698
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 046/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994.
Indexação
Observação
Assuntos
- Códigos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica