Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
811
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
12/04/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 046/2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada