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SUB 1/2020 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 AO PL N° 127 "Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 15:01:30
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 2/2020 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL N°126 "Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e Reciclagem de Lixo na cidade de Ilha Comprida e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Protocolo: 63/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 15:18:29
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 3/2020 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 AO PL N° 026 "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 803, de 03 de março de 2010 e seus anexos e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição prejudicada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Matéria Principal Retirada pelo autor conforme Ofício PMIC 039/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 26 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Texto Original
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SUB 4/2020 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL Nº 28 - Institui a Ficha Limpa para nomeação de servidores em cargos comissionados no âmbito da administração pública do município e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2020
Protocolo: 373/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 5:32:04
Autor:
MIG
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Proposição Retirada pelo autor conforme Requerimento 030/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2020
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 30 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
MIG
Matéria Anexada:
Parecer Comissões nº 1028 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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SUB 5/2020 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PL Nº 28 - Institui a Ficha Limpa para nomeação de servidores em cargos comissionados no âmbito da administração pública do município e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 421/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 10:48:17
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 6/2020 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE LEI Nº 052/2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ AOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2020
Protocolo: 540/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 20:15:57
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Nº 052/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Data Anexação: 1 de Junho de 2020
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 7 de 2020
Data Anexação: 8 de Junho de 2020
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 1152 de 2020
Data Anexação: 8 de Junho de 2020
Autor(es):
Dr.ª CAMILA NAOMY UETI - Procuradora Jurídica
Texto Original
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SUB 7/2020 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ AOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2020
Protocolo: 559/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 17:34:14
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 8/2020 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2020 DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO DESCARTE DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Junho de 2020
Autor:
MIG
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 9/2020 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM TABELA DA LEI Nº 803 DE 03 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 609/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 10:44:09
Autor:
Comissões Competentes - COMPET
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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SUB 10/2020 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE TURISMO, VISITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ALUGUEL DE CASAS PARA TEMPORADA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 919/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 9:16:27
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 11/2020 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1154/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 10:52:42
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2020 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Total aposto ao Projeto e Lei 126/2019, que institui o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos e reciclagem de lixo na cidade de Ilha Comprida e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Protocolo: 258/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 11:31:46
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Veto total ou parcial promulgado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VET 2/2020 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Total aposto ao Projeto e Lei 127/2019, que institui o programa municipal de prevenção ao suicídio e de promoção ao direito de acesso à saúde mental entre jovens e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Protocolo: 259/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 11:33:48
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: Veto Retirado pelo autor conforme Ofício PMIC 040/2020.
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Texto Original
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VET 3/2020 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Total aposto ao Projeto e Lei 050/2020, que dispõe sobre regulamentação do comércio de produtos usados e peças usadas no município de Ilha Comprida - SP.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Protocolo: 590/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 10:59:32
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Veto total ou parcial promulgado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VET 4/2020 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Total aposto ao Projeto e Lei 052/2020, que autoriza a concessão de isenção da taxa de alvará no ano de 2020, aos taxistas devidamente regulamentados no município de Ilha Comprida, como medida de apoio emergencial a esses profissionais liberais, afetados pela pandemia da Covid-19.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 636/2020, Data Protocolo:
30/06/2020 -
Horário: 10:06:35
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Veto total ou parcial promulgado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por maioria qualificada
Data Votação:
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VET 5/2020 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 54/2020 que "Revoga o Inciso 11, do artigo 2º da Lei Municipal nº 494 de 07 de junho de 2004"
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 651/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 12:01:58
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Veto total ou parcial promulgado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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