Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 07 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: OSVALDINHO
Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BALNEÁRIO PEDRINHAS, DE VIELA ALCEU LISBOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DA LEI Nº 088/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 11 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO A TÍTULO ONEROSO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |