Lei Municipal nº 1.690, de 12 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1690
Ano
2020
Data
12/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. Andressa Ceroni)
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica