Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 07 DE JUNHO DE 2004. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Substitutivo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: MOZART SILVESTRE
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ AOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |