Logo Câmara Municipal de Ilha Comprida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Executivo

Número

982

Ano

2020

Data

16/03/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/03/2020

Veículo de Publicação

Diário Oficial Municipal

Data Fim Vigência

10/11/2020

Pg. Início

3

Pg. Fim

4

Texto Original

decreto_982_20.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Edição nº 115 do DOM-E.

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de julho de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.012, de 30 de julho de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.013, de 30 de julho de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.038, de 05 de novembro de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.040, de 17 de novembro de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.049, de 14 de dezembro de 2020
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.052, de 04 de janeiro de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.054, de 08 de janeiro de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.057, de 26 de janeiro de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.063, de 11 de fevereiro de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.071, de 25 de março de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.072, de 30 de março de 2021
Norma correlata  Decreto Executivo nº 1.083, de 21 de maio de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI