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Decreto Executivo nº 1.038, de 05 de novembro de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Executivo

Número

1038

Ano

2020

Data

05/11/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/11/2020

Veículo de Publicação

DOM-E - Ed. 298

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

7

Pg. Fim

9

Texto Original

decpmic1038.pdf

Ementa

AUTORIZA A ENTRADA DE ÔNIBUS E VANS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, DERROGA OS DECRETOS 982, 984, 1010, 1023 E 1034,
TODOS REFERENTES ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19E DÁ PROVIDÊNCIAS .

Indexação

Observação

Assuntos

  • Novo Coronavírus/Covid-19
  • Saúde

Normas Relacionadas

Revoga parcialmente o(a)  Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020
Revoga parcialmente o(a)  Decreto Executivo nº 984, de 19 de março de 2020
Revoga parcialmente o(a)  Decreto Executivo nº 1.010, de 22 de julho de 2020
Revoga parcialmente o(a)  Decreto Executivo nº 1.023, de 24 de agosto de 2020
Revoga parcialmente o(a)  Decreto Executivo nº 1.034, de 09 de outubro de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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