Decreto Executivo nº 1.012, de 30 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1012
Ano
2020
Data
30/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2020
Veículo de Publicação
DOM-E -Ed. 217
Data Fim Vigência
05/08/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020
Revogado(a) integralmente por consolidação
Decreto Executivo nº 1.018, de 05 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica