Decreto Executivo nº 1.083, de 21 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1083
Ano
2021
Data
21/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2021
Veículo de Publicação
DOM-E -Ed. 444
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1063 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 982, de 16 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica