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Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Denúncia 04/2024.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°. 001/2024.

Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças às CONTAS PMIC 2021.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças à Emenda 01 ao Projeto de Lei 125/2024.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças à Emenda 02 ao Projeto de Lei 125/2024.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças à Emenda 03 ao Projeto de Lei 125/2024.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças à Emenda 04 ao Projeto de Lei 125/2024.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças à Emenda 05 ao Projeto de Lei 125/2024.

Parecer Jurídico ao PL 030/2024 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR ELENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA” À SR.ª. ESTELA MARCIA BAPTISTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA" AO SENHOR EDSON REVITTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "COMENDA DOS PIONEIROS" AO SENHOR RAFAEL DA SILVA TALLADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO ILUSTRÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA DR. CARLOS EDUARDO EIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, AO SENHOR ALEX SANDRO SCARPIONI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, A SENHORA SANDRA LIMA SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR IRINEU MANOEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR MARCOS AUGUSTO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR OSORIO CALDEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SR. JOSÉ SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "COMENDA DOS PIONEIROS" DE ILHA COMPRIDA AO SR. RINALDO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOÃO CARLOS MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR TÚLLIO CESAR DE AZEVEDO BATISTA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SR. RENATO ANTÔNIO BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA MÉRITO MUNICIPALISTA À SRA. VANIR DE MATOS TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS À SRA. VANETE RODRIGUES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE ‘COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA’ AO SR. SÉRGIO TRIANOSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1857/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE;

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE;

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA o art. 1º § 4º da Lei Nº 2.104/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ilha Comprida e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.